Comando
A respeito do crime de violação de direito autoral em relação a uma obra literária, julgue os seguintes itens.
O crime de violação de direito autoral de uma obra literária abrange apenas os direitos suscetíveis de alienação.
A respeito do crime de violação de direito autoral em relação a uma obra literária, julgue os seguintes itens.
O crime de violação de direito autoral de uma obra literária abrange apenas os direitos suscetíveis de alienação.
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