Questão 35 – Direito Penal – CEBRASPE 2022 – Prefeitura Municipal de Estância (Médico)

M.S.L., 34 anos de idade, escriturário, buscou atendimento no serviço médico psiquiátrico da instituição em que trabalha. Queixa principal: “Tudo começou em 14 de novembro, quando comecei a ver um homem vestido de preto me acompanhando o tempo todo”. No curso da entrevista, afirmou categoricamente que não conseguia trabalhar devido a bloqueio na memória desde o início do mês de novembro. Ao curso da consulta, mediante interesse manifesto pelo médico, descreveu em detalhes a aparência do homem que somente ele vê e o comportamento ameaçador do homem para com ele diariamente. Comentou que quase todos os dias as pessoas ficam o observando com estranheza porque ele pede continuamente para esse homem se afastar. Disse que, no trabalho, esse fenômeno alucinatório fica mais intenso e enfatiza o medo que sente, chegando a tremer-se o corpo todo. Durante a consulta, à medida que foi falando sobre o fenômeno, chegou a cair lentamente no chão e manifestar uma situação que pareceu uma convulsão, com duração de cerca de 10 minutos, com remissão espontânea. Não apresentou ferimentos após cessado o evento e não teve liberação esfincteriana. Após esse evento, mesmo demonstrando pouca colaboração, o paciente fez exame neurológico cujo resultado foi normal. Depois de acalmar-se, sentou-se novamente e seguiu a entrevista. Pediu que lhe fosse conferido afastamento do trabalho. Sua ficha funcional revelou que tem tido problemas frequentes com o chefe e que esteve sob consideração para demissão. A respeito desse caso clínico, assinale a opção correta.