GABARITA

Pref. Mossoró 2024 · Direito Civil · Negócio Jurídico

Questão 93

Comando

Situação I: Caio cedeu seu crédito a João, cujo devedor da obrigação é Paulo. Situação II: Maria assumiu a dívida de Ana, cuja credora é Marina. Acerca dessas situações hipotéticas, julgue os seguintes itens à luz dos preceitos legais pertinentes à transmissão de obrigações.
Na situação II, é requisito de validade do negócio jurídico de assunção de dívida o consentimento de Marina.

Status: valida.

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