GABARITA

Pref. Mossoró 2024 · Direito Previdenciário · Custeio

Questão 106

Comando

Acerca de regimes próprios de previdência social (RPPS), julgue os itens subsecutivos.
A contribuição para o custeio dos RPPS dos entes federativos deve incidir, exclusivamente, sobre a contribuição dos seus respectivos servidores, sendo os entes federativos responsáveis apenas pela cobertura mensal de eventuais insuficiências financeiras do regime no qual atuam como patrocinadores.

Status: valida.

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