Pref. Mossoró 2024 · Direito Tributário · Legislação Tributária
Questão 88
Comando
A respeito de aspectos atinentes à obrigação e à responsabilidade tributária, julgue os próximos itens à luz do Código Tributário Nacional.Somente por disposição expressa da legislação tributária, é possível a uma pessoa figurar como sujeito passivo na condição de responsável tributário.
Status: valida.
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