Comando
Julgue os itens seguintes, no que se refere ao orçamento público no Brasil e à programação e execução orçamentária e financeira.
Quando ocorre uma descentralização orçamentária, a responsabilidade pela aplicação dos recursos recebidos bem como pela conformidade dos documentos, das informações e dos demonstrativos contábeis, financeiros e operacionais cabe à unidade descentralizadora.