SEFA/PR 2025 · Direito Administrativo · Licitações e Contratos

Questão 92

Texto-base

ANALISTA FAZENDÁRIO

Considerando inicialmente as informações do texto 2A1, assinale a opção correta em relação às garantias contratuais.

A) A garantia prestada em espécie pelo contratado será liberada após a fiel execução do contrato e atualizada monetariamente.
B) A administração pública deve indicar no instrumento convocatório a modalidade de garantia a ser prestada pelo fornecedor, bem como o percentual em face do valor a ser contratado.
C) O edital fixará prazo mínimo de um mês, contado da data de homologação da licitação e anterior à assinatura do contrato, para o contratado prestar a garantia, independentemente da modalidade pela qual tenha optado.
D) Nas contratações de serviços e fornecimentos contínuos com vigência superior a um ano, assim como nas prorrogações subsequentes, será utilizado o índice de correção de preços previsto no contrato para atualização do valor da garantia.
E) Em caso de suspensão do contrato por ordem da administração pública, o contratado deverá manter vigente a garantia prestada até a ordem de reinício da execução.

Status: valida.

Observações: Numeração própria do caderno 2 (PROVA OBJETIVA (P2) – CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – CARGO 2): item 12 no PDF/gabarito oficial.

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