SEFAZ/AC 2023 · Direito Constitucional · Ordem Econômica e Social
Questão 53
No que se refere aos direitos das populações indígenas e das comunidades remanescentes de quilombos, julgue os seguintes itens.
I As terras ocupadas tradicionalmente pelas comunidades indígenas não podem ser vendidas.
II Os indígenas têm direito às terras que tradicionalmente ocupam, ainda que não estejam demarcadas.
III A Constituição Federal de 1988 considera objeto de tombamento os locais onde haja reminiscências históricas de antigos quilombos.
IV As comunidades remanescentes de quilombos têm o direito de se autoidentificarem dessa maneira. Assinale a opção correta.
I As terras ocupadas tradicionalmente pelas comunidades indígenas não podem ser vendidas.
II Os indígenas têm direito às terras que tradicionalmente ocupam, ainda que não estejam demarcadas.
III A Constituição Federal de 1988 considera objeto de tombamento os locais onde haja reminiscências históricas de antigos quilombos.
IV As comunidades remanescentes de quilombos têm o direito de se autoidentificarem dessa maneira. Assinale a opção correta.
Status: valida.
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