SEMA/AM 2025 · Direito Civil · Parte Geral

Questão 52

Acerca do cadastro e registro de bens imóveis no SPIUnet, assinale a opção correta.

A) O SPIUnet permite ao usuário efetuar o cadastramento de um novo imóvel ou a alteração dos dados referentes a um imóvel já cadastrado, mas não possibilita a inserção de imagens do imóvel.
B) No caso de imóvel que seja alugado de terceiros, a atualização de dados financeiros no SPIUnet, tal como o valor de locação, pode ser realizada diretamente pelo proprietário do imóvel.
C) Mesmo nos casos de desmembramento ou subdivisão de imóvel público, não é possível que ele tenha mais de um número de registro imobiliário patrimonial (RIP imóvel).
D) Para cadastro de imóvel novo no sistema, são suficientes o endereço completo do imóvel e a sua matrícula.
E) O SPIUnet é um sistema informático cujos objetivos são emitir relatórios gerenciais e manter o controle sobre os imóveis, seus usos e seus usuários.

Status: valida.

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