SEMED Aracaju 2024 · Educação · Legislação Educacional
Questão 81
Comando
Acerca do ensino religioso nas escolas, julgue os próximos itens, considerando, no que couber, as disposições da Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB).É assegurada pela LDB a diversidade cultural religiosa do Brasil, e é vedada pelo mesmo diploma legal qualquer forma de proselitismo.
Status: valida.
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