Comando
Julgue os itens a seguir, a respeito de disposições legais e normativas acerca de segurança e saúde do trabalhador.
Fica a critério do empregador a escolha do funcionário ou da equipe de funcionários que seja capaz de elaborar, implantar, acompanhar e avaliar o programa de prevenção de riscos ambientais da empresa. JUSTIFICATIVA - CERTO. Conforme Norma Regulamentadora n.º 9 do Ministério do Trabalho, a elaboração, a implementação, o acompanhamento e a avaliação do programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) poderão ser feitos pelo serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (SESMT) ou por pessoa ou equipe de pessoas que, a critério do empregador, sejam capazes de desenvolver o disposto na norma.