Comando
caráter coletivo, e não individual, deverá ser acompanhada de
treinamento dos trabalhadores quanto os procedimentos que
assegurem a sua eficiência e a informação sobre as eventuais
limitações de proteção que ofereçam. Tendo em vista que a prevenção é um dos alicerces na manutenção da saúde e segurança do trabalhador, julgue os itens que se seguem.
Situação hipotética: Determinada empresa gerou resíduos industriais e, inadvertidamente, causou danos ao meio ambiente. Assertiva: Nessa situação, a empresa será obrigada a recuperar e(ou) indenizar os danos causados. JUSTIFICATIVA - CERTO. Lei n.º 6.938/1981 Art 4º - A Política Nacional do Meio Ambiente visará:
VII - à imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e(ou) indenizar os danos causados e, ao usuário, da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos.
Um incêndio em uma garagem atingiu nove veículos. De