STJ 2024 · Direito Constitucional · Organização dos Poderes
Questão 50
Comando
A respeito da Política de Sustentabilidade do STJ, conforme a Instrução Normativa n.º 4/2024 do STJ/GDG, e da Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário, consoante a Resolução n.º 400/2021 do CNJ, julgue os itens a seguir.A observância de critérios de sustentabilidade nas aquisições e contratações efetuadas pelos órgãos do Poder Judiciário é obrigatória somente para aquisição de bens e serviços e facultativa para obras, como, por exemplo, a execução de reformas e manutenção predial de bens imóveis.
Status: valida.
Comentários
Ainda não há comentários publicados.