GABARITA

STJ 2024 · Direito Previdenciário · Benefícios

Questão 110

Comando

Acerca dos benefícios concedidos no âmbito do RGPS, julgue os itens que se seguem.
Suponha que Gustavo tenha sido aposentado pelo RGPS e voltado a contribuir para esse regime na condição de contribuinte individual há mais de dois anos. Considere, ainda, que, recentemente, Gustavo tenha ficado incapacitado para o exercício do seu trabalho por um período superior a quinze dias. Nessa situação, Gustavo não poderá acumular o recebimento de sua aposentadoria com o benefício do auxílio por incapacidade temporária pago pelo INSS.

Status: valida.

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