STJ 2024 · Raciocínio Lógico · Problemas Aritméticos
Questão 66
Comando
No que concerne ao controle de constitucionalidade segundo a CF e a jurisprudência do STF, julgue os itens subsecutivos.O controle de constitucionalidade no Brasil é marcado pela fungibilidade entre os tipos de ações de controle, razão pela qual não é cabível a rejeição de ação de controle de constitucionalidade sob o fundamento de erro grosseiro.
Status: valida.
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