STM 2025 · Direito Penal Militar · Crimes Militares em Espécie
Questão 39
Comando
De acordo com o Código Penal Militar e, no que couber, com a jurisprudência do STM, julgue os itens a seguir.A pena para o crime de deserção é agravada se o agente for oficial.
Status: valida.
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