STM 2025 · Direito Tributário · Sistema Tributário e Espécies Tributárias
Questão 87
Comando
Em relação a impostos, taxas e contribuições, julgue os itens a seguir, considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência dos tribunais superiores.De acordo com a CF, os impostos, as taxas e as contribuições terão, sempre que possível, caráter pessoal e serão graduados conforme a capacidade financeira do contribuinte.
Status: valida.
Comentários
Ainda não há comentários publicados.