Comando
As normas regulamentadoras (NRs) são disposições complementares da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e buscam garantir trabalho seguro e sadio, prevenindo a ocorrência de doenças e acidentes de trabalho. No que diz respeito às NRs, julgue os seguintes itens.
A comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) deve promover treinamento para os seus membros, incluindo conteúdo relativo à prevenção e combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no trabalho.
BLOCO II Um trabalhador de determinada empresa transportadora de gás natural estava realizando uma inspeção no gasoduto que acabara de ser construído, mas que ainda não havia entrado em operação. Em seu relatório, ele considerou o projeto do gasoduto, sua qualidade construtiva e o histórico de acidentes do trabalho da empresa nos últimos dois anos e identificou que:
• havia furos na lateral do gasoduto recém-construído;
• o projeto do gasoduto possuía válvulas automáticas de fechamento como dispositivo de segurança, acionadas conforme a variação de pressão do gás;
• cinco acidentes do trabalho foram comunicados à Previdência Social, sendo que um deles causou lesão leve que prescindiu de afastamento do trabalho, três deles causaram afastamento de trabalhadores por mais de quinze dias e um deles causou óbito. Considerando a situação hipotética apresentada e aspectos a ela relacionados e que o referido trabalhador tenha utilizado a técnica adequada para inspeção, julgue os itens seguintes.