TCE/AC 2024 · Direito Civil · Negócio Jurídico
Questão 107
Comando
Julgue os itens seguintes, relativos aos direitos da personalidade e aos defeitos do negócio jurídico.Erro, dolo, lesão e fraude contra credores são vícios sociais do negócio jurídico que geram a sua anulabilidade.
Status: valida.
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