Comando
Com base nas disposições sobre educação estabelecidas no Capítulo III da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.
A CF prevê expressamente que o ensino deve ser baseado no pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
Julgue os seguintes itens, com base no que dispõe a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).