GABARITA

TCE/MG 2025 · Direito Previdenciário · Benefícios

Questão 39

A respeito de um plano de previdência de contribuição definida estruturado sob o regime de capitalização, julgue os itens seguintes.

I O valor do benefício de aposentadoria é uma função direta do saldo da conta individual acumulado, que inclui as contribuições mais a rentabilidade dos investimentos.

II O participante só pode se aposentar quando o total de suas contribuições for igual ao valor atuarial do benefício projetado pelo plano.

III A contribuição pode variar a cada ano para cobrir o custo de um benefício fixo, aplicando-se o princípio do mutualismo irrestrito. Assinale a opção correta.

Status: valida.

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