TCE/MG 2025 · Direito Previdenciário · Seguridade Social

Questão 42

Em relação aos conceitos de reservas matemáticas aplicáveis à previdência complementar fechada, assinale a opção correta.

A) As reservas matemáticas são formadas exclusivamente com base nas contribuições vertidas no passado, sem qualquer projeção de fluxos futuros de benefícios e contribuições.
B) A existência de PMBaC indica que o plano está em déficit atuarial, já que qualquer reserva para benefícios a conceder caracteriza insuficiência do custeio corrente.
C) As reservas matemáticas são típicas apenas de planos de contribuição definida, em que representam o saldo de contas individuais.
D) As reservas matemáticas correspondem apenas aos benefícios já concedidos, uma vez que benefícios a conceder são tratados como passivo contingente e não integram o passivo atuarial.
E) As provisões matemáticas de benefícios a conceder (PMBaC) representa o valor presente dos compromissos futuros com os participantes ainda não assistidos, descontado o valor presente das contribuições futuras esperadas.

Status: valida.

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