TCE/MG 2025 · Direito Previdenciário · Seguridade Social

Questão 43

Considerando que uma entidade fechada de previdência complementar decide instituir um fundo de oscilação de riscos (FOR) vinculado a um plano de benefício definido, assinale a opção que corresponde à finalidade técnica desse fundo, em consonância com a regulação e a boa prática atuarial.

A) constituir uma reserva obrigatória idêntica à reserva matemática, duplicando o passivo atuarial para fins prudenciais
B) servir como reserva para cobrir déficits estruturais decorrentes de hipótese atuarial permanentemente inadequada, substituindo a necessidade de revisão de plano de custeio
C) financiar despesas administrativas da entidade, de forma a reduzir a taxa de carregamento cobrada dos participantes e assistidos
D) garantir rentabilidade mínima sobre o ativo real líquido do plano, funcionando como um seguro de investimento para os participantes
E) absorver, de forma transitória, oscilações aleatórias decorrentes de desvios entre a experiência real e as hipóteses biométricas, econômicas e financeiras, amortecendo a volatilidade nos resultados atuariais e no plano de custeio, sem substituir o equacionamento de déficits estruturais

Status: valida.

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