GABARITA

TCE/RS 2025 · Direito Processual Civil · Procedimentos Especiais

Questão 62

Comando

A respeito das classificações da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os seguintes itens.
Quanto à rigidez, a CF classifica-se como semirrígida, em virtude do procedimento especial que se exige para sua alteração.

Status: valida.

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