GABARITA

TJPA 2025 · Direito Penal Militar · Crimes Militares em Espécie

Questão 45

Comando

Com base na Resolução n.º 351/2020 do CNJ, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, julgue os itens a seguir.
O número de processos baixados na 15.ª semana foi superior a 13 mil.

Status: valida.

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