TJPA 2025 · História · História do Brasil
Questão 112
Comando
A respeito do dimensionamento das edificações em relação ao terreno onde serão construídas, julgue os itens seguintes.De acordo com a legislação brasileira, é proibido abrir janelas ou fazer eirado, terraço ou varanda a menos de 1,50 m do terreno vizinho.
Status: valida.
Comentários
Ainda não há comentários publicados.