TRF6 2024 · Direito Constitucional · Organização dos Poderes
Questão 105
Comando
De acordo com a Portaria CNJ n.º 252/2020, que dispõe sobre o modelo de governança e gestão da PDPJ-Br, julgue os itens que se seguem.As soluções integradas à PDPJ-Br devem possuir propriedade intelectual das aplicações a serem integradas e autonomia para modificá-las, adaptá-las e criar derivações.
Conforme a Portaria CNJ n.º 253/2020, que institui os critérios e
as diretrizes técnicas para o processo de desenvolvimento de
módulos e serviços na PDPJ-Br, e a Portaria CNJ n.º 131/2021,
que institui o grupo revisor de código-fonte das soluções da
PDPJ-Br, julgue os itens a seguir.
Conforme a Portaria CNJ n.º 253/2020, que institui os critérios e
as diretrizes técnicas para o processo de desenvolvimento de
módulos e serviços na PDPJ-Br, e a Portaria CNJ n.º 131/2021,
que institui o grupo revisor de código-fonte das soluções da
PDPJ-Br, julgue os itens a seguir.
Status: Anulada.
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