TRT10 2024 · Estatística · Inferência Estatística
Questão 15
Comando
No que diz respeito às fontes do direito, às normas jurídicas e às disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue os itens a seguir.A integração da norma jurídica é um método utilizado na hipótese de existência de lacuna normativa, ao passo que a subsunção é a aplicação direta da norma jurídica.
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL
Status: valida.
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