TRT10 2024 · Língua Portuguesa · Compreensão e Interpretação de Textos
Questão 36
Comando
No que se refere à teoria geral, às fontes e aos tratados relativos a direitos humanos, julgue os itens seguintes, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores.A pesquisa científica envolvendo pessoa com deficiência em situação de tutela ou de curatela deve ser realizada, em caráter excepcional, apenas quando houver indícios de benefício direto para sua saúde.
Status: Anulada.
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