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CESGRANRIO · 2023 · Agência Estadual de Fomento do Estado do Rio de Janeiro · Advogado

Questão 44 – Direito Administrativo – CESGRANRIO 2023 – Agência Estadual de Fomento do Estado do Rio de Janeiro (Advogado)

Em audiência que visava a resolver um conflito envolvendo pretensão indenizatória por danos morais em virtude de acidente de trânsito, a figura neutra e imparcial, investida de autoridade para presidir o ato designado por autoridade judicial, apresenta dados estatísticos referentes a julgados sobre danos morais, com vistas a facilitar a solução do caso. Ela aponta que o valor médio concedido a título de danos morais para casos semelhantes, de pouca complexidade, é inferior ao solicitado e fornece elementos para que as partes reflitam sobre a possibilidade de resolver a questão naquele momento. Alcançado o consenso, é produzido ato, reduzido a termo e homologado por sentença.

No caso descrito acima, foi utilizado que método de solução de conflitos?

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