Questão 57

Determinada organização de ensino, que atua no setor da educação à distância e oferece cursos *on-line* em plataforma digital própria, passa a ter seus produtos oferecidos em um *site* de comércio eletrônico, sem prévia e expressa autorização. Após entrar em contato com o *site* intermediador de vendas onde os cursos eram irregularmente comercializados, os anúncios foram retirados. Contudo, por sucessivas vezes, novas ofertas dos mesmos cursos com outro perfil de usuário anunciante apareciam no mesmo *site*. Nessa hipótese, com relação à responsabilidade do *site* de intermediação e à obrigação de excluir o conteúdo da organização de ensino da *web,* de acordo com o Marco Civil da Internet e sua interpretação jurisprudencial,