GABARITA

Seleção Pública BNDES – Edital nº 01/2024 · Direito do Trabalho · Sujeitos da Relação de Emprego

Questão 50

Um casal de bancários, após breve relacionamento de namoro, veio a contrair casamento. Depois de alguns anos, eles tiveram um filho, resultando na fruição de licença-maternidade e de licença-paternidade.

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a empregada gestante tem direito, sem prejuízo do salário e do emprego, à licença-maternidade de

Status: valida.

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