Questão 37

A Caixa Econômica Federal é uma instituição financeira sob a forma de empresa pública, dotada de personalidade jurídica e de direito privado, com patrimônio próprio e autonomia administrativa, vinculada ao Ministério da Fazenda. De acordo com a Lei n<u>^o</u> 13.303, de 2016, e suas alterações, esse tipo de empresa deve adotar práticas de gestão de riscos e de controle interno, dentre as quais está o treinamento periódico sobre seu Código de Conduta e Integridade de empregados e administradores.

A mesma lei determina que esse treinamento deve ser, no mínimo,