A Resolução Conama 430/2011 dispõe sobre as condiçõ es e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resoluçã o no 357/2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-Conama. Para efeito dessa Resoluçã o adotam-se algumas definiçõ es.
O valor máximo de determinado poluente que o corpo hídrico pode receber, sem comprometer a qualidade da água e seus usos determinados pela classe de enquadramento, define a