Conforme a Lei n.º 8.069/1990, analise as sentenças
a seguir:
CONCURSO
IIncumbe ao Poder Público garantir, à gestante e
à mulher com filho na primeira infância que se
encontrem sob custódia em unidade de privação
de liberdade, ambiência que atenda às normas
sanitárias e assistenciais do SUS para o
acolhimento do filho, em articulação com o
sistema de ensino competente, visando ao
desenvolvimento integral da criança.
IIOs profissionais que atuam no cuidado diário ou
frequente de crianças na primeira infância
receberão formação específica e permanente para
a detecção de sinais de risco para o
desenvolvimento psíquico, bem como
para o acompanhamento que se fizer necessário.
IIIOs serviços de saúde em suas diferentes portas de
entrada, os serviços de assistência social em seu
componente especializado, o Centro de
Referência Especializado de Assistência Social
(CREAS) e os demais órgãos do Sistema de
Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
(SGDCA) deverão conferir máxima prioridade
ao atendimento das crianças na faixa etária da
primeira infância, com suspeita ou confirmação
de violência de qualquer natureza, formulando
projeto terapêutico singular que inclua
intervenção em rede e, se necessário,
acompanhamento domiciliar.
Assinale a alternativa CORRETA: