Quem pratica o crime de racismo sujeita-se à pena de
reclusão, nos termos da lei. Nesse contexto, assinale
a alternativa CORRETA, conforme norma
constitucional.
Quem pratica o crime de racismo sujeita-se à pena de
reclusão, nos termos da lei. Nesse contexto, assinale
a alternativa CORRETA, conforme norma
constitucional.
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