Questão 34 – Saúde Pública – CONSULPAM 2023 – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ-CISCOPAR (ENFERMEIRO)

Lei n.º 7.498/82 e Decreto n.º 90.406/1987 – Lei do Exercício Profissional da Enfermagem. CONCURSO

Portaria n.º 5.979/GM, em 25/01/2021 - Programa Brasileiro de Acreditação Hospitalar.

Resolução COFEN n.º 358 de 2009 - Dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem e a implementação do Processo de Enfermagem.

Portaria SESAB n.º 1709/2021, publicada no D.O.E. em 16/12/2022, que trata da implantação de práticas que garantam a Segurança do Paciente e da Sistematização da Assistência de Enfermagem nos estabelecimentos de saúde.