Questão 37 — Atualidades — PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA-SP(002/2025-CARGOS GERAIS-CONCURSO PÚBLICO)

Questão 37 – Atualidades – CONSULPAM 2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA-SP(002/2025-CARGOS GERAIS-CONCURSO PÚBLICO) (AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES – ASE)

Conforme o Artigo 208 da Constituição Federal de

1988, o dever do Estado com a Educação pública será

efetivado mediante a garantia de diferentes direitos.

A alternativa CORRETA em relação à essas garantias

constitucionais é:

Alternativa A:
Oferecer ensino fundamental gratuito apenas àqueles que não possuem condições de pagar por instituições privadas, deixando o atendimento universal como uma meta secundária.
Alternativa B:
Garantir o atendimento gratuito em creches e préescolas como prioridade exclusiva em áreas urbanas, com expansão gradual para áreas rurais.
Alternativa C:
Oferecer atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente no ensino regular, junto com acesso obrigatório ao ensino fundamental e progressivo ao médio.
Alternativa D:
Criar redes de ensino em tempo integral apenas para as regiões mais afetadas por desigualdades sociais, priorizando o atendimento das necessidades materiais dos estudantes.

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