Questão 45 – Educação – CONSULPAM 2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA-SP(002/2025-CARGOS GERAIS-CONCURSO PÚBLICO) (AUXILIAR DE EDUCAÇÃO – AE)

O Plano tem como foco exclusivamente a punição de agressores, sem medidas relacionadas ao atendimento das vítimas ou à prevenção.

A articulação intersetorial e a sensibilização social são estratégias fundamentais defendidas no Plano.

O combate à violência sexual é de competência exclusiva do Governo Federal, sem articulação com os municípios.

O Plano não prevê ações educativas, limitando-se à atuação judiciária e policial.