Questão 25 – Legislação Específica – CONSULPAM 2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA-SP(002/2025-CARGOS GERAIS-CONCURSO PÚBLICO) (PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA)

A gestão municipal promove programas de formação somente para os professores iniciantes, priorizando a qualificação inicial em detrimento das etapas de formação continuada.

O município deve garantir formação continuada a todos os profissionais da educação, assegurando programas baseados nas diretrizes curriculares nacionais e sempre relacionados ao contexto local.

Os programas de desenvolvimento profissional são organizados apenas em nível nacional, cabendo à gestão municipal replicar as ofertas de formação definidas pelo Ministério da Educação (MEC).

A formação continuada ocorre de forma facultativa, sendo uma responsabilidade exclusiva dos professores interessados em acompanhar as atualizações pedagógicas. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS/PEDAGÓGICOS