Questão 34 — Legislação Específica — PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA-SP(002/2025-CARGOS GERAIS-CONCURSO PÚBLICO)

Questão 34 – Legislação Específica – CONSULPAM 2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA-SP(002/2025-CARGOS GERAIS-CONCURSO PÚBLICO) (AUXILIAR DE EDUCAÇÃO – AE)

Na cidade de Franco da Rocha, Maria deseja entrar

em contato com a ouvidoria local para registrar uma

reclamação acerca de atendimento em um órgão

público do município. De acordo com o

PÚBLICO

funcionamento da ouvidoria municipal, assinale a

alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
A ouvidoria deve atuar como canal de interlocução entre o cidadão e a administração pública municipal, recebendo manifestações como reclamações, sugestões, denúncias e elogios.
Alternativa B:
O cidadão pode usar a ouvidoria para tratar de demandas ligadas à prestação de serviços públicos municipais ou entidades que operem com recursos públicos municipais.
Alternativa C:
A ouvidoria possui poder punitivo para instaurar sindicâncias ou aplicar sanções disciplinares aos agentes públicos responsáveis pelo serviço reclamado.
Alternativa D:
A ouvidoria deve garantir ao usuário informação sobre o andamento de sua manifestação e, em muitos casos, um prazo máximo para resposta, conforme regulamento local.

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