Questão 35 — Legislação Específica — PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA-SP(002/2025-CARGOS GERAIS-CONCURSO PÚBLICO)

Questão 35 – Legislação Específica – CONSULPAM 2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA-SP(002/2025-CARGOS GERAIS-CONCURSO PÚBLICO) (AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES – ASE)

A Biblioteca Municipal de Franco da Rocha utiliza o

sistema Sophia Biblioteca para organizar seu acervo

e permitir o acesso do público a livros, periódicos e

materiais digitais. O cidadão que deseja utilizar seus

serviços precisa compreender o papel social e

administrativo dessa instituição pública. Com base

nas informações apresentadas sobre a Biblioteca

Municipal, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
A biblioteca municipal pode restringir o uso de seu acervo apenas a servidores públicos municipais, uma vez que o patrimônio é custeado com recursos do município.
Alternativa B:
O empréstimo de livros é um serviço essencialmente comercial, cabendo à biblioteca cobrar taxa simbólica para manutenção do acervo.
Alternativa C:
O acesso à biblioteca municipal é gratuito e aberto à comunidade, sendo o empréstimo condicionado apenas ao cadastro do usuário no sistema, com responsabilidade civil em caso de dano ou extravio do material.
Alternativa D:
A biblioteca municipal está autorizada a aplicar sanções criminais diretas ao usuário que não devolver o livro dentro do prazo previsto no regulamento.

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