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CONSULPAM · 2024 · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE · COVEIRO

Questão 22 – Direito Processual Penal – CONSULPAM 2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE (COVEIRO)

A exumação é o processo de desenterrar um corpo ou

restos mortais de um local de sepultamento. Pode ser

realizada por diversos motivos, como: Transferência de

restos mortais para outro local, Reabertura de túmulos

familiares, Investigações forenses, Exigências legais,

Desocupação de espaço para novos sepultamentos. Em

relação à atividade de exumação de corpos em

cemitérios, analise os itens abaixo:

ITambém significa “exumar”, retirar os restos

mortais da sepultura e reacomodá-los em uma urna

menor ou cremá-los.

IIApós a exumação, a urna é obrigatoriamente

devolvida aos familiares do morto.

IIIQuando ocupadas todas as gavetas de um jazigo e

precisando-se de espaço urgente para novo

sepultamento, a família pode requerer que se faça a

exumação de um dos que já estão sepultados no

local, desde que o corpo a ser exumado tenha mais

de um ano de sepultamento.

IVEm regra, que comporta exceções, para sepultados

nos Cemitérios Municipais, quando a exumação

não for requerida pela família em até 30 (trinta)

dias após o prazo regular, será efetuado conforme a

necessidade de uso do espaço para novos

sepultamentos.

Estão CORRETOS os itens:

Alternativas

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