Analise as sentenças de acordo com o Art. 4º da Lei
n.º 9.394/1996, sobre o dever do Estado com a
educação escolar pública.
IEducação básica obrigatória e gratuita dos 4
(quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
IIEducação infantil gratuita às crianças de até 5
(cinco) anos de idade.
IIIAtendimento educacional especializado gratuito
aos educandos com deficiência, transtornos
globais do desenvolvimento e altas habilidades
ou superdotação, transversal a todos os níveis,
etapas e modalidades, preferencialmente na rede
regular de ensino.
IVEducação mista entre público e privados nas
redes colaborativas de educação infantil.
Analisada as sentenças, assinale a alternativa
CORRETA: