Antes da década de 1980, a Educação Infantil no
Brasil era chamada de Pré-escolar, tendo em vista que
era uma etapa anterior à escolarização, que seria
iniciada apenas após a entrada no Ensino
Fundamental.
A respeito da História da Educação Infantil no Brasil,
analise as seguintes sentenças:
IA partir da Constituição Federal de 1988, o
atendimento em creche e pré-escola às crianças
de zero a 6 anos de idade tornou-se dever do
Estado.
IICom a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases
da Educação (LDB), em 1996, a Educação
Infantil deixou de integrar a Educação Básica,
situando-se como uma etapa pré-escolar que
existe antes do Ensino Fundamental e do Ensino
Médio.
IIICom as modificações na LDB em 2006, que
anteciparam o acesso ao Ensino Fundamental
para os 6 anos de idade, a Educação Infantil
passou a atender a faixa etária de zero a 5 anos.
IVEmbora reconhecida como direito de todas as
crianças e dever do Estado, a Educação Infantil
passou a ser obrigatória para as crianças de 4 e 5
anos apenas com a Emenda Constitucional n.º
59/2009, que determina a obrigatoriedade da
Educação Básica dos 4 aos 17 anos.
VEmbora a Educação Infantil faça parte da
Educação Básica, a partir das modificações feitas
na LDB em 2006, ela ainda não possui um
capítulo na BNCC; no entanto, já faz parte do
Documento Referencial Curricular da maioria
dos Estados e Municípios Brasileiros.
Estão CORRETAS as sentenças: