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FCC · 2020 · Assembleia Legislativa do Estado do Amapá · Pedagogo

Questão 41 – Educação – FCC 2020 – Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Pedagogo)

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é

formado por recursos tributários arrecadados em estados e municípios, com complemento de 10% da União.

Criado em 2006 e previsto para se encerrar em 2020, tramita no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional

(PEC) que tem por objetivo tornar o Fundeb permanente.

A percepção, hoje, é de que, mesmo que o Fundeb não seja suficiente para os saltos pretendidos na educação pública

brasileira, seu término pode decretar o fechamento de milhares de escolas.

Considerando o que se afirma no texto e o funcionamento do Fundeb no financiamento da educação,

Alternativas

Observações: gabarito definitivo oficial não localizado; usado o preliminar oficial

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