O analfabetismo não decorre apenas da ineficiência do ensino ou de sua inadequação, mas de desequilíbrios estruturais,
históricos e complexos, da sociedade brasileira. Ao mesmo tempo, a resposta educativa para o contingente de analfabetos não
se resume à alfabetização, pelo fato de esta não dar conta das necessidades de leitura e escrita na sociedade em que vivemos.
Não significa só compensação de perdas ou preenchimento de lacunas. [...] Assim sendo, a Educação de Jovens e Adultos se
define como processo permanente de organização de grupos para a discussão dos mais diferentes assuntos e situações, para a
busca e escolha de caminhos e tomada de decisões. É indispensável pensar um processo contínuo que vá da alfabetização ao
final da educação básica, dotando a população trabalhadora e o lamentável contingente de desempregados de instrumentos
indispensáveis para o exercício da cidadania e para a ampliação da capacidade de perceber o mundo e nele influir.
Com base no que dispõe o Plano Nacional de Educação,