Questão 29 — Saúde Pública — AL-AP - 2019 - Edital nº 01 (FCC, código ALEAP119)

Questão 29 – Saúde Pública – FCC 2020 – Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Analista Legislativo)

A Resolução n^o 593/2018 do Conselho Federal de Enfermagem, que regulamenta a criação e o funcionamento da Comissão de Ética de Enfermagem (CEE) nas instituições que oferecem Serviço de Enfermagem, determina que

Alternativa A:
são obrigatórios a criação e o funcionamento da CEE em instituições com no mínimo 50 profissionais de enfermagem em seu quadro de colaboradores.
Alternativa B:
a CEE deve ser constituída por no mínimo 5 e no máximo 20 profissionais de enfermagem, exceto nas instituições onde a criação da CEE é facultativa.
Alternativa C:
cabe a presidência da CEE ao profissional de enfermagem mais votado na eleição.
Alternativa D:
o mandato dos membros eleitos da CEE será de 5 anos, não sendo admitida reeleição do presidente da CEE.
Alternativa E:
na hipótese de ocorrência de fato grave que influencie o resultado da eleição, poderá o interessado recorrer diretamente ao Conselho Federal de Enfermagem, ao qual caberá decidir sobre a questão.

Observações: gabarito definitivo oficial não localizado; usado o preliminar oficial

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