É nulo o ato jurídico:
I. Quando praticado por pessoa relativamente incapaz.
II. Quando for ilícito seu objeto.
III. Quando não revestir a forma prescrita em lei.
IV. Por vício resultante de coação.
Está correto o que consta APENAS de
Questão 54 – Direito Civil – FCC 2019 – Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento de Campinas (Analista Administrativo)
Observações: gabarito definitivo oficial não localizado; usado o preliminar oficial
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