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FCC · 2019 · Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento de Campinas · Procurador Jurídico

Questão 59 – Direito Processual Civil – FCC 2019 – Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento de Campinas (Procurador Jurídico)

Em relação à prova, considere:

I. O ônus da prova pode ser atribuído de modo diverso pelo juízo, desde que o faça por decisão fundamentada, e que as peculiaridades da causa reflitam em impossibilidade ou excessiva dificuldade em cumprir o encargo a que se incumbiu a parte, caso em que deverá dar à parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído.

II. Não é permitido ao juízo proceder à inquirição de especialista sobre ponto controvertido da causa que demande especial conhecimento científico ou técnico, sob pena de violação aos direitos do consumidor.

III. O perito pode ser substituído apenas se lhe faltar conhecimento técnico ou científico.

IV. Mesmo em razão de enfermidade, a testemunha que estiver impossibilitada de comparecer à audiência, mas não de prestar depoimento, será inquirida na sede do juízo.

Está correto o que consta APENAS de

Alternativas

Observações: gabarito definitivo oficial não localizado; usado o preliminar oficial

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